Nos casos de separação ou divórcio, um dos temas mais importantes a ser resolvido é a guarda dos filhos. A guarda compartilhada se tornou a regra em muitos casos, pois está fundamentada no princípio de que a criança ou o adolescente tem o direito de conviver com ambos os pais de maneira equilibrada, mantendo uma relação afetiva com ambos.
Vamos explicar como funciona a guarda compartilhada e os benefícios dessa modalidade para os filhos.
O Que é a Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é o modelo no qual ambos os pais têm a responsabilidade de tomar decisões sobre os cuidados e educação dos filhos, além de compartilhar o tempo de convivência com a criança. Esse modelo de guarda foi regulamentado pela Lei nº 13.058/2014, que alterou o Código Civil Brasileiro, estabelecendo a guarda compartilhada como a regra, e não a exceção.
Ao contrário da guarda unilateral, onde um dos pais é responsável pela criança de forma exclusiva, na guarda compartilhada ambos os pais têm o direito de participar ativamente na vida dos filhos, tanto nas questões cotidianas quanto nas decisões importantes, como saúde, educação e religião.
Como Funciona a Guarda Compartilhada?
Na guarda compartilhada, o tempo de convivência pode ser dividido de maneira equitativa entre os pais, embora essa divisão não precise ser exata.
O importante é que ambos os pais possam acompanhar de perto a vida da criança, com respeito à rotina e às necessidades dela. A divisão do tempo pode ser organizada de acordo com a disponibilidade e a realidade de cada família, sempre buscando o melhor interesse da criança.
Além disso, os pais devem trabalhar juntos na decisão sobre questões importantes da vida da criança. Isso inclui a escolha da escola, tratamentos médicos, viagens e, em algumas situações, até a escolha de atividades extracurriculares.
Embora ambos compartilhem a responsabilidade, a convivência física com os pais pode ser organizada de acordo com a logística e a vontade das partes envolvidas.
Quais São os Benefícios da Guarda Compartilhada para os Filhos?
A guarda compartilhada oferece diversos benefícios para o desenvolvimento emocional, social e psicológico dos filhos. Veja como ela pode impactar positivamente a vida da criança:
- Estímulo a um Relacionamento Afetivo Equilibrado com Ambos os Pais
A guarda compartilhada permite que a criança mantenha uma convivência contínua e equilibrada com os dois pais, sem perder a oportunidade de estabelecer vínculos afetivos sólidos com ambos. Isso fortalece o sentimento de segurança e pertença, pois a criança sabe que tem o apoio e a presença constante dos dois genitores.
- Maior Estabilidade Emocional
Quando ambos os pais participam ativamente da vida da criança, isso contribui para a estabilidade emocional dela. A criança sente que não está sendo forçada a escolher entre os pais e, por isso, pode lidar de maneira mais saudável com a separação, diminuindo o risco de conflitos internos e traumas.
- Desenvolvimento Social Aumentado
Com a guarda compartilhada, as crianças têm mais oportunidades de se envolver com os dois lados da família, o que permite uma formação mais completa de sua identidade social. Elas têm mais chances de interagir com diferentes pessoas e vivenciar experiências variadas, o que contribui para o seu desenvolvimento emocional e social.
- Maior Acompanhamento Escolar e de Saúde
Com a divisão das responsabilidades entre os pais, ambos se tornam mais envolvidos na vida escolar e de saúde dos filhos. Isso significa que a criança poderá contar com a presença e a orientação dos dois genitores durante suas atividades acadêmicas e médicas, o que reflete positivamente no seu desempenho escolar e bem-estar físico e psicológico.
- Apoio em Momentos de Dificuldade
Quando a guarda é compartilhada, a criança pode contar com o apoio e a presença dos dois pais em momentos de dificuldade, como problemas na escola, na amizade ou em qualquer outro aspecto da vida. Isso é fundamental para garantir que a criança se sinta apoiada emocionalmente.
- Promoção de Valores Positivos
A guarda compartilhada também proporciona aos filhos a oportunidade de aprender com os dois pais, absorvendo diferentes perspectivas e valores. Esse aprendizado é valioso para o desenvolvimento de uma visão mais equilibrada e compreensiva da vida.
Como Funciona a Divisão do Tempo na Guarda Compartilhada?
Não há uma regra rígida para dividir o tempo entre os pais, mas o ideal é que a criança passe períodos significativos com cada um deles. A divisão do tempo pode variar conforme a idade da criança, a proximidade entre as residências dos pais e os horários de trabalho de cada um.
Algumas formas comuns de divisão de tempo incluem:
- Alternância semanal: Um semana com cada pai.
- Divisão de fins de semana e feriados: Um pai fica com a criança durante a semana, e o outro fica com ela nos fins de semana.
- Divisão de férias: Durante as férias escolares, o tempo com cada pai pode ser alternado de forma mais flexível.
É importante que os pais cheguem a um acordo amigável sobre a divisão do tempo, levando em consideração as necessidades da criança, sua rotina escolar e outras atividades importantes.
Perguntas Frequentes sobre Guarda Compartilhada
1. A guarda compartilhada é obrigatória em todos os casos de separação?
A guarda compartilhada é a regra, mas pode haver exceções quando há provas de que ela não seria benéfica para a criança, como em casos de violência, abuso ou quando um dos pais não tem condições de cuidar do filho.
2. A criança pode escolher com qual pai ela quer morar?
Em alguns casos, dependendo da idade e da maturidade da criança, o juiz pode ouvir a opinião dela. No entanto, a decisão final será sempre baseada no melhor interesse da criança.
3. Como resolver conflitos entre os pais na guarda compartilhada?
É essencial que os pais estabeleçam uma boa comunicação e cooperação. Caso os conflitos persistam, pode ser necessário recorrer à mediação ou à assistência de um advogado especializado para encontrar uma solução.
4. O que acontece se um dos pais não cumprir o acordo de guarda compartilhada?
Se um dos pais não cumprir com o acordo, o outro pode solicitar à justiça que ele seja cumprido. Dependendo do caso, o juiz pode modificar a guarda ou impor sanções.
A Importância da Orientação Jurídica
Embora a guarda compartilhada seja uma excelente opção para o bem-estar dos filhos, a implementação dessa modalidade pode ser desafiadora.
A orientação de um advogado especializado é fundamental para garantir que os direitos dos pais e dos filhos sejam respeitados, e que o acordo seja justo e equilibrado.
Se você está passando por um processo de separação e deseja entender melhor como funciona a guarda compartilhada, entre em contato com o Matos Junior’s Advogados. Nossa equipe está pronta para fornecer a orientação necessária para garantir o melhor resultado para sua família.
Conclusão
A guarda compartilhada oferece benefícios valiosos para o desenvolvimento dos filhos, garantindo que eles tenham uma convivência equilibrada com ambos os pais. No entanto, para que esse modelo funcione de forma eficaz, é essencial que os pais cooperem e busquem sempre o melhor para as crianças.
Se você precisar de ajuda para entender como a guarda compartilhada pode ser aplicada no seu caso, o Matos Junior’s Advogados está à disposição para orientá-lo com segurança e eficiência.
