Advocacia Especializada em
Direito Militar
Oferecemos consultoria e defesa para militares e militares reformados. Algumas das nossas áreas de atuação incluem defesa em sindicância e processo administrativo, pensão militar, reintegração e reforma de militar, ações judiciais, entre outras.
Entre em contato e descubra como podemos te ajudar!
O Escritório
Entendemos as complexidades únicas do Direito Militar e a importância de proteger seus direitos e carreira militar. Nossa equipe é composta por advogados experientes e comprometidos em fornecer assistência jurídica de alta qualidade, adaptada às necessidades individuais de nossos clientes.
Em nosso do escritório, acreditamos em defender aqueles que defendem nossa nação. Estamos dedicados a assegurar que nossos clientes recebam a representação legal que merecem e que seus interesses sejam protegidos em todos os aspectos do Direito Militar.
Como podemos te ajudar?
Algumas das perguntas frequentes que recebemos incluem: como obter uma pensão militar, o que fazer em caso de sindicância ou processo administrativo disciplinar, como requerer benefícios como auxílio invalidez ou posto acima, entre outras.
Entre em contato conosco para obter mais informações sobre como podemos ajudá-lo(a) em sua causa.
Carreira Militar
– Remuneração (adicionais, gratificações, auxílios e etc.);
– Indenização de Férias não gozadas;
– Afastamentos temporários (férias e licenças);
– Acidentes de Serviço;
– Reserva Militar.
Pensão Militar
– Habilitação da Pensão Militar;
– Reversão de Pensão Militar;
– Transferência de cotas-partes da pensão;
– Revisão da distribuição das cotas-partes;
– Cancelamento da Pensão Militar;
– Acumulação da Pensão Militar com outros benefícios;
– Cobrança de valores referente a Exercícios Anteriores;
– Planejamento Previdenciário Militar.
Serviço Militar Temporário
– Revisão da remuneração (conferência de todos os pagamentos recebidos);
– Compensação Pecuniária (cálculo, conferência e cobrança de juros e correção monetária, nos casos de atraso no pagamento);
– Averbação do tempo de serviço militar no INSS;
– Adicional de habilitação;
– Auxílio fardamento;
– Processos Seletivos de militares temporários;
– Entre outros assuntos.
Benefícios Sociais
– Assistência médica hospitalar;
– Auxílio-invalidez;
– Isenção de imposto de renda;
– Auxílio-funeral;
– Cobrança de valores não recebidos em vida pelo militar (espólio).
Produtos Controlados pelo Exército
– Assessoria Jurídica junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC);
– Acompanhamento de processo administrativo sancionador;
– Recursos Administrativos de indeferimentos de requerimentos junto ao SFPC;
– Ações Judiciais e Mandados de Segurança.
Procedimentos Internos
– Acompanhamento e defesa de sindicâncias, processos administrativos, processos administrativos sancionadores, IPM;
– Procedimentos disciplinares.
Por que contratar nosso escritório?
No Matos Junior’s Advogados, acreditamos que cada cliente merece um atendimento personalizado e soluções eficazes. Trabalhamos com dedicação e atenção aos detalhes, sempre focados em proteger seus interesses e alcançar os melhores resultados possíveis.
Atendimento imediato e personalizado.
Experiência, credibilidade e segurança.
Envie e assine seus documentos de forma prática
Sempre colocando os interesses de seus clientes em primeiro lugar, buscando entender a fundo as necessidades individuais de cada caso, assegurando um atendimento personalizado e dedicado.
Matos Junior's Advogados
Nossa história
Fundado com uma visão de proporcionar serviços jurídicos excepcionais, o escritório Matos Júnior’s Advogados tem uma história sólida de sucesso e conquistas no campo do direito. Desde a nossa fundação, nossa equipe tem se dedicado incansavelmente a representar nossos clientes com ética, paixão e conhecimento jurídico de primeira classe.
Nossa Missão
Nossa missão é clara: fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para atender às necessidades de nossos clientes. Entendemos que cada caso é único e merece atenção individualizada. Acreditamos que todos têm o direito a uma representação justa e eficiente, e estamos comprometidos em lutar pelo melhor interesse de nossos clientes em cada caso que assumimos.
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